Home- busca: Elisa Charra Alves e Ticiano Yazegy Perim
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Indenização. Danos morais e materiais. Demanda anterior. Não-comprovação. Exercício do direito de ação.
Materiais proposta por MARIA ALVES GOMES e JOSEMEIRE TOMAZ DA COSTA em face de LUCAS APARECIDO RODRIGUES MENEZES.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Crime ambiental. Pichação. Prova. Condenação.
Edivan Alves Pereira inconformado com a sentença do 2º Juizado Especial de Competência Geral da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Indenização. Escriturário com incapacidade permanente para o trabalho.
prescrição e, no mérito, por maioria, vencido, em parte, o Juiz ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 20:25
Loja é condenada a indenizar noiva por entregar vestido errado no dia do casamento
O juiz designado desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, da 16ª Câmara Cível do Tribunal
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 13:02
Reportagem não gera indenização
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a sentença do juiz Marcos Alves
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 15:26
Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio
descriminalização da maconha, o advogado Gustavo Castro Alves, 26 anos, foi preso pela Polícia
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 18:16
Lula atrela mudança na edição de MPs a alterações nos regimentos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao apelo do presidente do Senado, Garibaldi Alves
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 12:29
Desembargador concede habeas corpus e liberta pai e madrasta de Isabella.
habeas corpus para Alexandre Alves Nardoni, 29, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 10:24
Criada há 20 anos, lei que criminaliza racismo é ignorada, dizem especialistas
Apesar de vigorar há 20 anos, a Lei 7.719/1989, conhecida como Lei Caó, que classifica o racismo como crime inafiançável, punível com prisão de até cinco anos e multa, é pouco aplicada, afirmaram especialistas consultados pelo G1.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 12:27
Adoniran Barbosa
João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Apelação criminal. Tóxico. Insuficiência de provas. In dubio pro reo. Associação para o tráfico. Absolvição. Delito de tráfico. Condenação. Pena. Redução. Pena-base.
O princípio in dubio pro reo autoriza absolver réu condenado com base em suposições ou conjecturas estabelecidas racionalmente pelo julgador, sem que haja suporte probatório configurador da culpabilidade.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 14:00
Lindemberg confirmou agressões de policiais em depoimento, diz advogada
Lindemberg Alves, acusado da morte de sua ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, em
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:11
Seguradora condenada por não cobrir tratamento de menina com mal congênito
morais em favor de Carlos Alberto Alves de Azevedo e sua filha, Karla Luiza Coutinho de Azevedo, no
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:49
Anulado julgamento de apelação sem a presença de defensor do réu
apelação, junto ao Tribunal de Justiça do estado de Goiás (TJ-GO), interposta por Jesus Alves
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 06:59
O STJ
E DOS TERRITÓRIOS, PACIENTE: CLEBER ALVES DOS SANTOS, CONCEDEU ORDEM DE HABEAS CORPUS ANULANDO O
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:58
Negada indenização a paciente que não se cuidou em processo pós-operatório
Em sua defesa, Dirceu afirmou que a cirurgia não teve caráter estético, mas reparador.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:19
Inscrições abertas para evento do CNMP que debaterá o trabalho infantil no ambiente digital
Objetivo é discutir estratégias de atuação do Ministério Público para efetivar recomendação do CNMP destinada a combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 09:05
Por 8 a 1, Supremo Tribunal Federal rejeita pedido de Cunha e mantém ex-deputado preso
Plenário do STF analisou nesta quarta pedido de liberdade apresentado pela defesa do peemedebista; Cunha, que teve o mandato cassado em setembro, está preso desde outubro de 2016.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:20
Cassação dos mandatos dos mensaleiros condenados pelo STF
.). O presidente da Câmara dos Deputados (Henrique Alves), que teoricamente deveria cumprir a decisão
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:55
Conselho Pleno da OAB manifesta apoio ao anteprojeto da ‘LGPD penal’
O texto visa regulamentar o tratamento de dados pessoais para fins de segurança pública e investigação criminal.
